A efetivação da tutela antecipada

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Palavras-chave: tutela antecipada para a efetivação da tutela específica ou a obtenção de tutela pelo resultado prático equivalente. A efetivaÇÃo da tutela antecipada barbara roessler bertuol pós-graduada em direito processual civil pela abdpc - academia brasileira de direito processual. De maneira a simplificar a efetivação da tutela assim, como, por exemplo, nas obrigações de pagamento de quantia, aplicar-se-ão, em regra, os expedientes da. Universidade do vale do itajaí – univali centro de ciências jurídicas e sociais - cejurs curso de direito a importância da efetivação da tutela antecipada nas.

§ 3º - a efetivação da tutela antecipada observará, no que couber e conforme sua natureza, as normas previstas nos arts 588, 461, §§ 4º e 5º, e 461-a. O processo no estado contemporâneo é, sem dúvida, como amplamente difundido em doutrina, instrumento de realização do direito É, portanto, no estado brasileiro. Esta inefetividade do procedimento ordinário transformou o art 798 do cpc em uma “saída” para a efetivação da prestação da tutela da tutela antecipada. A aplicação da tutela antecipada como forma de garantia do preceito constitucional do acesso à § 3o a efetivação da tutela antecipada observará. 17 - “execução” ou “efetivação” da tutela antecipada 18 - a expressão “no que couber e conforme sua natureza” benefícios curso.

Page 2 and 3: 2 da tutela antecipada o caput do page 4 and 5: os direitos evidentes, não permiti page 6 and 7: para concessão da tutela antecipad page 8. Jurisprudência sobre efetivaÇÃo da tutela especÍfica busca deferimento da tutela antecipada para determinar a exclusÃo do nome da autora dos ÓrgÃos de. Nesta esteira, há que se considerar a absoluta necessidade do juiz indicar, expressamente, se está deferindo a tutela antecipada ou a tutela cautelar. A efetivação da tutela antecipada e suas recentes alterações “§ 3o a efetivação da tutela antecipada observará, no que couber e conforme sua natureza. Não é por demais destacar ainda que a efetivação da tutela antecipada observará, no que couber e conforme a sua natureza, as normas previstas nos artigos 588.

A efetivação da tutela antecipada

Esse é o regime da efetivação da tutela antecipada que, ademais, haverá de observar as regras gerais do cumprimento (artigos 513 e seguintes).

Tutela antecipada 1- noções iniciais: a antecipação da tutela é a efetivação antecipada de uma futura decisão favorável É a antecipação de eficácia de. Inicialmente, quanto ao processamento da tutela antecipada requerida em caráter antecedente 4 outrossim, após a efetivação da tutela cautelar. Tutelas de urgência em caráter antecedente e tutela da evidência ncpc. A petição inicial pode limitar-se ao requerimento da tutela antecipada e à indicação do pedido de tutela após a efetivação da tutela cautelar.

Concedida tutela antecipada, sua efetivação observa, no que couber e conforme sua natureza, as normas previstas nos arts 475-o, 461, parágrafos 4º e 5º, e 461-a. O § 2º do artigo 273 do pc que não se concederá a antecipação da tutela quando houver perigo de para a efetivação da tutela antecipada, o juiz. A efetivação da tutela antecipada e a lei /05 1 gilberto gomes bruschi doutorando e mestre em processo civil pela pontifícia universidade católica de. O pedido de tutela pode ser externado no curso da ação de conhecimento (a saber: a partir desse conceito pode-se inferir que a tutela antecipada. Da tutela antecipada e sua efetivaÇÃo athos gusmÃo carneiro l das técnicas de efetivação das medidas antecipadas o texto normativo está no art.

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